Direito de Família e Sucessões no ABC PaulistaAtuação em questões familiares e sucessórias, de soluções consensuais a processos que exigem maior complexidade jurídica, probatória ou patrimonial.

As frentes de atuação estão organizadas conforme o momento e a necessidade da família, com análise documental, avaliação de riscos e definição da estratégia adequada a cada situação.

Durante a separação

Soluções consensuais e atuação judicial, conforme as questões familiares e patrimoniais de cada caso.

Divórcio consensual e extrajudicial

Para situações em que existe possibilidade de acordo sobre o fim do casamento e suas consequências. Conforme as circunstâncias do caso e os requisitos legais, o procedimento pode ser realizado judicialmente ou em cartório.

Divórcio litigioso

Quando não existe consenso sobre questões como partilha, guarda, convivência, alimentos ou outros efeitos da separação e é necessária atuação judicial.

Medidas protetivas em contexto de violência doméstica e familiar

Requerimento de medida protetiva e acompanhamento ou prosseguimento de medida protetiva pré-existente na esfera criminal, com análise das questões de Direito de Família relacionadas.

Processos de maior complexidade

Quando a separação reúne, por exemplo, empresa ou patrimônio com documentos incompletos, questões sobre filhos, urgências ou processos relacionados, pode ser necessária uma análise conjunta das provas, dos riscos e dos caminhos possíveis. A complexidade depende da combinação concreta desses fatores.

Partilha de bens

Para quem precisa entender o que entra na divisão e como o regime de bens afeta cada ativo. A análise considera a origem do patrimônio, sua avaliação e os bens adquiridos durante a união, ainda que registrados em nome de um só cônjuge.

Partilha com empresa ou participação societária

Comum quando um dos cônjuges é sócio ou administrador de empresa e o outro não sabe como isso entra na partilha. A análise parte do contrato social, das alterações societárias recentes e da distribuição de lucros.

Leia: a empresa do marido entra na partilha?

União estável

Quando a convivência existiu sem contrato claro ou há dúvida sobre quando começou e quais bens foram construídos no período. O trabalho envolve reconhecimento ou dissolução, marco inicial e consequências patrimoniais.

Antes de casar ou formalizar a união

Definir as regras patrimoniais antes da união evita discussões que, depois, ficam caras e demoradas.

Pacto antenupcial

Para quem vai se casar e quer definir previamente como o patrimônio presente e futuro será organizado, especialmente quando há empresa, herança ou filhos de relação anterior. O pacto estabelece o regime de bens e as cláusulas patrimoniais aplicáveis.

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Alteração do regime de bens

Para quem já é casado e precisa mudar o regime adotado. O pedido é feito judicialmente por ambos, de forma motivada e com preservação dos direitos de terceiros.

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Contrato de convivência

Para quem vive ou vai viver em união estável e quer registrar por escrito o regime de bens e o marco inicial da relação, reduzindo dúvidas futuras sobre o que pertence a cada um.

Depois da partilha

Quando a divisão já foi feita, mas o patrimônio não foi dividido por inteiro.

Sobrepartilha e bens omitidos

Serve para quem já assinou a partilha e descobriu depois um bem que não foi incluído. A atuação examina o patrimônio que ficou de fora, seja por omissão, seja porque foi identificado posteriormente.

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Filhos e sucessões

A proteção dos filhos e a transmissão do patrimônio, em vida ou após o falecimento.

Guarda e convivência

Quando é necessário organizar responsabilidades e convivência com clareza para a rotina familiar. A atuação envolve definição ou modificação de guarda e do regime de convivência.

Alimentos

Para pedidos relacionados à pensão ou ao cumprimento de obrigação já definida. A atuação inclui fixação, revisão, exoneração e execução, inclusive quando o responsável pela pensão vive no exterior.

Reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva

Quando o vínculo precisa ser reconhecido e seus efeitos familiares definidos, seja ele biológico ou construído pela convivência. A análise também considera as consequências patrimoniais e sucessórias do reconhecimento.

Planejamento sucessório

Para famílias que querem organizar a transmissão do patrimônio em vida e reduzir incertezas futuras. A estrutura considera a composição familiar e os instrumentos adequados a cada caso.

Testamento e doação em vida

Quando é necessário registrar escolhas sobre o destino dos bens dentro dos limites legais, inclusive para proteger filhos de relações diferentes. A atuação abrange a elaboração de testamentos e doações e a análise de suas cláusulas.

Inventário

Após o falecimento, para identificar bens, herdeiros, documentos e o caminho adequado à partilha. A condução pode ocorrer pela via judicial ou extrajudicial, conforme o caso.

Curatela

Quando uma pessoa adulta necessita de apoio formal para determinados atos da vida civil.

Orientação antes da decisão

Entenda o cenário antes de definir o caminho.

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